EQUIPE DE 6 ACADÊMICOS DA FADIR, SOB A SUPERVISÃO DO PROFESSOR AURELIO, REALIZAM VISITA TÉCNICA EM ALDEIA INDÍGENA EM AQUIDAUNA, ATENDEM 216 FAMÍLIAS EM DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS E OBTEM 75% DE ÊXITO NAS AÇÕES JUDICIAIS, NUM TOTAL DE MAIS DE 328MIL REAIS EM VALORES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.
A Faculdade de Direito da UFMS, por meio do Projeto de Extensão “Prática Jurídica em Seguridade Social e da Liga Acadêmica em Prática Jurídica em Seguridade Social “LAPREVS”, nos dias 20 e 21 de maio de 2024, participou do projeto “Caminho do Acordo” da Justiça Federal, na Aldeia Indígena Ipegue.
A equipe da UFMS foi composta pelo Professor Aurelio Tomaz da Silva Briltes e 6 acadêmicos de Direito.
Foram realizados atendimentos na Escola Municipal Feliciano Pio, em Aquidauana/MS.
A área de concentração foi demandas referentes à aposentadoria rural por idade, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão.
Temos a oportunidade de ter aula de campo prática e real, e ao mesmo tempo prestar assistência jurídica às comunidades, diz o acadêmico Jailson.
O professor Aurelio destaca que encara os projetos da Justiça Federal como uma modalidade de práticas pedagógicas, semelhante à metodologia PBL (problem based learng) na qual os acadêmicos aprendem com os casos reais e ao mesmo tempo, aperfeiçoam suas habilidades em dar a melhor solução, além de poderem interagir diretamente com o assistido, autoridades do Poder Judiciário Federal, Defensoria Pública Federal, Ministério Público Federal, Procuradoria Federal Especializada da AGU/INSS.
Os acadêmicos são verdadeiros protagonistas da transformação social, pois eles fazem o acolhimento, triagem, entrevistas, análise de documentações minutas de peças, montagem de processos, distribuição e demais diligencias para prestar consultoria e educação em direitos e cidadania às comunidades. Todos os trabalhos são realizados na presença e sob a supervisão do Professor Aurelio.
Nos dois dias foram atendidas 216 pessoas. Se levar em conta todos os atos praticados: acolhimento, triagem, consulta, análise de documentos, digitalização de documentos, peticionamento, e distribuição, a equipe da UFMS praticou mais de 1.296 atos.
Ao final, o sucesso das demandas judicializadas superou a marca de 75% com mais de R$ 328 mil reais em Requisição de pequeno Valor (RPV) aos assistidos.
Os números retratam por si só a eficiência, a qualidade, o alcance social, a desburocratização, a satisfação dos assistidos e dos acadêmicos. Trata-se de um laboratório jurídico, a sala de aula do futuro, finaliza o professor Aurelio.
Participaram também do Projeto Caminho do Acordo a Defensoria Pública Federal (DPU), a Funai e o INSS.
