História

logo_fadirO Curso de Direito/diurno/CCHS foi criado pela Resolução nº 60, Coun, de 22.12.1995, e implantado no primeiro semestre de 1996. O Curso de Direito/noturno/CCHS, por sua vez, foi criado pela Resolução nº 10*, Coun, de 03.05.2001, e implantado no segundo semestre de 2001.

O Curso de Direito foi reconhecido pela Portaria MEC nº 436, de 15.02.2002.

O Curso de Direito/diurno/CCHS teve início com 45 vagas e, posteriormente, foi ampliado para cinqüenta e, no ano de 2000, passou a oferecer sessenta vagas, situação que permanece até a presente data. O Curso de Direito/noturno/CCHS teve início com sessenta vagas e assim continua até a presente data. Assim, na atualidade, o Curso de Direito-FADIR, como um todo, oferece o total de 120 vagas.

Em 2002, o Curso passou pela avaliação das Condições de Oferta de Curso, obtendo os seguintes conceitos por item de avaliação: a) CORPO DOCENTE: “Bom”; b) ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA: “Bom”; e c) INSTALAÇÕES: “Regular”.

Na avaliação do Exame Nacional de Cursos (ENC), nos anos de 2000, 2001 e 2002, o curso recebeu por três anos consecutivos o conceito “A”.

No Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE 2006) o curso recebeu a seguinte avaliação: a) ENADE: 5; e b) IDD: 4.

No Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE 2009) o curso recebeu a seguinte avaliação: a) ENADE: 5; e b) IDD: 4.

A Faculdade de Direito, criada através de Resolução nº 99/2008 do Conselho Universitário (COUN), de 10/11/2008, publicada no BS nº 4447 de 21/11/2008 e implantada através de Resolução nº 69/2009 do Conselho Universitário (COUN), publicada no BS nº 4660 de 09/10/2009, tem sua organização e funcionamento estabelecidos pela Legislação Federal, pelo Estatuto da UFMS, pelo Regimento Geral da UFMS, pelas Resoluções dos Conselhos Superiores da UFMS e por seu Regimento Interno, com a seguinte estrutura organizacional: I- Secretaria Acadêmica; e II- Departamento de Direito Público, Internacional e Privado. A referida Resolução foi homologada pelo COUN por meio da Resolução nº 85, de 07 de Dezembro de 2009.