Audiências de Custódia Simuladas – Disciplina de Prática Penal
No dia 19/06 foram realizadas duas audiências de custódia simuladas como parte das atividades da disciplina de Prática Penal. Foi utilizado o espaço do Laboratório de Prática Jurídica que simula ambiente de salas de audiência.
A atividade envolveu diretamente seis alunos(as) que tiveram acesso a casos reais e, após estudarem e elaborarem as estratégias jurídicas, atuaram como membros do judiciário, do Ministério Público e da Defesa.
A audiência de custódia foi uma inovação na legislação processual que passou a ser realizada em 2015, mas somente em 2019 foi efetivamente regulada. Tem como função principal a verificação de ilegalidades na prisão e o controle para imposição ou não de medidas cautelares, representando um dos atos processuais que é pautado pela oralidade.
Com isso, a atividade teve por objetivo desenvolver competências relacionadas ao raciocínio jurídico, oralidade, postura e cooperação que são importantes para a formação de profissionais conscientes e responsáveis do seu papel na construção da Justiça.
Agradecemos, em especial, os(as) alunos(as) que participaram: Hillary Cardoso Pinheiro Braga, Lívia Magalhães Junqueira, Marcos Mota Medalha Junior, Maria Isabel Fernandes Brandão, Rosamaris Saraiva da Cunha e Sophia Hernández Soares.
Após a atividade, foi realizado um debate crítico sobre a dinâmica como parte do processo pedagógico.
Texto: Professor Caíque Ribeiro Galícia