A Justiça Federal e os 5 anos do CPC serão temas de congresso online

Será realizado no período de 4 a 7 de outubro congresso online com o tema “A Justiça Federal e os 5 anos do Código de Processo Civil”. O evento é iniciativa da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), por meio da Faculdade de Direito (Fadir), com apoio institucional do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP).

A iniciativa tem como público-alvo a magistratura, servidores públicos, estudantes e a advocacia. No entanto, por ser um tema que chama a atenção de outros segmentos, o evento será aberto a todos os demais públicos. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela internet, no link www.trf3.jus.br/emag

A transmissão será ao vivo pelo canal da Emag no YouTube e pela plataforma Microsoft Teams. Já os certificados, com carga horária de 8:30 horas-aula serão emitidos pela EMAG e UFMS aos inscritos que acompanharem o evento na plataforma Microsoft Teams e atingirem a frequência de 75% da carga horária.

A abertura oficial acontece no dia 4 de outubro às 9h30, com saudação feita pela desembargadora Federal Therezinha Cazerta, representando a EMAG, pelo reitor da UFMS, Marcelo Augusto Santos Turine, e pelo presidente do TRF da 3ª Região, Mairan Maia.

A coordenação acadêmica está a cargo da desembargadora federal Therezinha Cazerta, do desembargador federal Nelton dos Santos e do professor Luiz Henrique Volpe Camargo, da UFMS.

Como integrantes de mesa, participam do evento as desembargadoras federais Diva Malerbi, Inês Virgínia, Consuelo Yoshida, Marli Ferreira e Daldice Santana, bem como os desembargadores federais Mairan Maia, José Marcos Lunardelli, Paulo Domingues e Newton De Lucca. Todas as palestras serão transmitidas ao vivo no período matutino. Confira a programação:

4 de outubro

• José Rogério Cruz e Tucci (USP) – Precedentes Judiciais
• Eduardo Talamini (UFPR) – Sanabilidade de vícios dos recursos
• Antonio Carlos Marcato (USP) – Efetividade e uniformidade das decisões
• Teresa Arruda Alvim (PUC/SP) – Modulação da alteração da jurisprudência

5 de outubro

• Cassio Scarpinella Bueno (PUC/SP) – Ampliação da colegialidade e IAC
• Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS) – IRDR e a gestão de processos repetitivos
• José Miguel Garcia Medina (UEM) – Poderes do relator e do vice-presidente
• Rogéria Dotti (ESA/PR) – Saneamento e decisões parciais

6 de outubro

• Fredie Didier (UFBA) – Cooperação entre órgãos jurisdicionais
• Alexandre Freire (IDP e STF) – Julgamentos virtuais
• Fernando Gajardoni (USP-Ribeirão) – Adaptação do procedimento pelo juiz
• Nilton Cesar Antunes da Costa (UFMS) – Métodos auto compositivos de solução de controvérsias

7 de outubro

• Paulo Henrique dos Santos Lucon (USP) – Novas Tecnologias aplicadas ao Direito Processual Civil
• Paula Sarno Braga (UFBA) – Fraude à execução
• Marcelo Abelha (UFES) – Desconsideração da personalidade jurídica
• Heitor Vitor Mendonça Sica (USP) – Poderes do juiz na execução